Histórico

Histórico dos fatos mais relevantes das Telecomunicações sem fio, Ondas Eletromagnéticas e seus efeitos à saúde

2022

• São Carlos, SP: Audiência Pública na Câmara dos Vereadores de São Carlos, SP

2021

• Brasil: Leilão do 5G no Brasil 

• Brasil: Realização do II Encontro Brasileiro de Proteção Eletromagnética (online) com mais de 50 palestrantes de vários países.

• Mundo: Lançamento da Carta à OMS 

• América Latina: Surgimento da Red Latinoamericana de Tecnologia Segura (Latamxts) 

• Estados Unidos: A ONG EHT (Environmental Health Trust)  ganha em decisão histórica: O Tribunal Federal ordena o FCC (equivalente americana da Anatel) explicar por que ignorou evidências científicas que mostram danos causados pela radiação sem fio. O Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Circuito do Distrito de Columbia julga a favor de grupos e peticionários da saúde ambiental; considera que a FCC violou a Lei de Procedimento Administrativo e não respondeu aos comentários sobre danos ambientais.

2020

• Brasil: Realização do I Encontro Brasileiro de Proteção Eletromagnética (online) com 14 palestrante .

• Brasil: Surgimento do Movimento Slowphone

• Mundo: lançado no início de 2020, o documentário Dilema das Redes na plataforma Netflix. A obra de Jeff Orlowski, aclamada pela crítica especializada e nomeada a sete Emmy Awards, dá voz a especialistas em tecnologia e profissionais da área que fazem um alerta: as redes sociais podem ter um impacto devastador sobre a democracia e a humanidade.

2018

•  Estados Unidos: O Programa Nacional de Toxicologia (NTP) dos Estados Unidos concluiu que há evidências claras de que ratos machos expostos a altos níveis de radiação de radiofrequência (RFR) como o usado em telefones celulares 2G e 3G desenvolveram tumores cardíacos cancerosos, de acordo com relatórios finais.   

• Itália: Estudo de 2018, do Instituto Ramazzini, na Itália, descobriu que ratos de laboratório expostos à radiação sem fio na frequência de 1,8 GHz desenvolveram tumores cardíacos e cerebrais como os observados em alguns estudos com usuários de celulares humanos. Os estudos do NTP e do Instituto Ramazzini confirmam as evidências de pesquisas epidemiológicas de que a radiação de radiofrequência aumenta o risco de câncer. 

2016

• Brasil: Publicação do livro: A Poluição Eletromagnética: Controle Difuso e Coletivo por Leandro Modesto Rodrigues Junior.

2015

• França: Em agosto de 2015, a Justiça francesa reconheceu pela primeira vez o direito de aposentadoria por invalidez de um portador de eletrossensibilidade.

2014

• Brasil: Lançamento do livro Que Futuro !!! Os efeitos da poluição eletromagnética sobre a saúde. Importante e didática obra do professor Eugênio Lopes

• Florianópolis: realização do I SEMINÁRIO sobre Impactos Socioambientais da Poluição Eletromagnética nos dias 20 e 21 de novembro de 2014 no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça em Florianópolis, SC. Assista aqui.

2013

• Brasil: Chegada do 4 G no Brasil

• Brasília: A ação da Associação de Amigos do Alto de Pinheiros e da Sociedade Amigos do Bairro City Boaçava contra a Eletropaulo que existe desde 2001 e pede a redução do campo eletromagnético emitido pelas linhas de transmissão chega ao STF.  O ministro Dias Toffoli, convocou uma audiência pública de três dias para discutir se as torres de alta-tensão causam ou não danos à saúde, como câncer, por exemplo.

2012

• Porto Alegre, RS: realização do Seminário “Riscos da Telefonia Celular” no plenarinho da Assembléia Legislativa, promovido pela AGAPAN (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural), CSMA/AL (Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do RS), COSMAM/CMPA (Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre), CDA-OAB/RS (Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil/RS) e UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

2011

• Porto Alegre, RS: Em setembro, o Projeto de Lei 03279, protocolado pelo vereador Airto Ferronato (PSB), começa a tramitar na Câmara de Porto Alegre, propondo a revogação da Lei 8.896/02 e a flexibilização das regras que regem a instalação das ERBs em Porto Alegre.   Entre outras alterações, o projeto adota os limites de exposição humana aos campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos estabelecidos na legislação federal, elimina a distância diferenciada de 50 metros entre as ERBs e a divisa de imóveis onde se situem hospitais, escolas e creches e deixa de prever a necessidade de licenciamento ambiental. As licenças para instalação de ERBs não terão mais prazo. 

• Mundo: O IARC, órgão ligado à Organização Mundial de Saúde (OMS), advertiu que o uso de celulares pode aumentar o risco de surgimento de tumores no cérebro. A advertência foi feita após um grupo de 31 especialistas ter revisado estudos médicos existentes sobre o assunto, concluindo que o uso dos aparelhos é “possivelmente cancerígeno” Grupo 2B. Os cientistas disseram ter analisado todos os estudos relevantes sobre o uso de telefones celulares e exposição à radiação deles. No entanto, os pesquisadores ressaltaram que não podem afirmar categoricamente que os celulares causam câncer em humanos e que mais pesquisas são necessárias sobre o assunto.

A agência classificou os celulares como "possíveis cancerígenos" por causa da possibilidade de causar um tipo de tumor no cérebro, o neuroglioma.

2006

• São Paulo, SP: Surgimento do Grupo de Dependência Tecnológica do Programa Integrado dos Transtornos do Impulso (PRO- “O uso abusivo de tecnologia e os efeitos sobre o comportamento humano” Grupo de Dependência Tecnológica do Programa Integrado dos Transtornos do Impulso (PRO- AMITI) do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

2002

- Em janeiro, o Decreto Nº 13.621 regulamenta a aplicação da Lei Municipal nº 8.744/01. Em 15 de março, a Câmara Municipal aprova, por unanimidade, o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre a instalação de estações de ERBs em Porto Alegre.

- O projeto de lei do Executivo, aprovado na Câmara, dá origem à  Lei 8.896. Com a entrada em vigência a partir do dia 26 de abril daquele ano, foram revogadas as Leis nºs 8.463, de 19 de janeiro de 2000, e 8.744, de 10 de julho de 2001.

A lei aprovada em Porto Alegre foi considerada pioneira no país e a mais avançada legislação do setor, tendo sido comparada às legislações europeias sobre o assunto quanto ao nível de exigência e de precaução. Ela estabelece limite máximo de potência de cada ERB em 0,04 Watt/m2 e fixa distância mínima de 50 metros entre as estações e os hospitais, escolas, creches, asilos e clínicas, além de manter a exigência do limite mínimo de 500 metros de distância entre as ERBs.

2001

• Porto Alegre, RS: Em abril, entra em tramitação novo projeto do então vereador Juarez Pinheiro (PT) que acrescenta um inciso ao Artigo 1 da  Lei nº 8.463/2000.

• São Paulo, SP:  Surgimento da ABRADECEL (Associacao Brasileira De Defesa Dos Moradores E Usuarios Intranquilos Com Equipamentos De Telecomunicacoes Celular), uma ONG criada em maio de 2001, no Pavilhão da Bienal, em São Paulo. Trata-se de um movimento de defesa de moradores e usuários de radiações de campos elétricos não ionizantes 

• Porto Alegre, RS: Aprovada pela Câmara, a proposta de Juarez Pinheiro dá origem à Lei Municipal 8.744, que passou a vigorar em 10 de julho daquele ano. A Lei dos 500 Metros, como ficou conhecida, incluía a exigência de haver distância mínima de 500 metros entre duas antenas de telefonia celular.

• Porto Alegre, RS:  Em novembro do mesmo ano, começa a tramitar em regime de urgência, no Legislativo, projeto de lei do Executivo Municipal regulamentando a instalação de estações de rádio-base e equipamentos de rádio, televisão, telefonia e telecomunicações na Capital. Na época, um grupo formado por vereadores de Porto Alegre, Executivo Municipal, UFRGS, PUCRS e empresas prestadoras de serviço de telefonia trabalhou por nove meses na proposta que depois daria origem à chamada Lei das Antenas.

• Brasil: Publicação do livro O celular e seus riscos  de Vitor Baranauskas

2000

• Porto Alegre, RS:  A aprovação do projeto de Juarez Pinheiro dá origem à Lei 8.463, que passar a vigorar a partir de 19 de janeiro daquele ano.A lei aprovada regulamenta a instalação de ERBs de telefonia celular no Município. Ficava vedada a sua implantação em bens públicos de uso comum da população e de uso especial, em áreas verdes, creches e escolas, centros comunitários e culturais de interesse sócio-cultural e paisagístico. As empresas do ramo também ficavam impedidas de instalar estações em distância horizontal inferior a 30 metros de clínicas médicas e hospitais. A lei visava a coibir a em issão do número de ondas eletromagnéticas não-ionizantes por metro quadrado, potencialmente prejudiciais à saúde, obrigando às empresas a contratarem serviço de seguro contra terceiros, após a aprovação do Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU).

• Porto Alegre, RS: O Decreto Nº 12.898, de 8 de setembro, regulamenta a Lei.

1999

• Porto Alegre, RS:   Em março, entra em tramitação, na Câmara de Porto Alegre, projeto do então vereador Juarez Pinheiro (PT), propondo um regramento para a instalação de estações de rádio-base de telefonia celular na Capital.

• Porto Alegre, RS:   Em dezembro, os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto que tratava das ERBs.  

1998

• Itália: Desde 1998, a Itália tem usado limites muito mais restritivos do que os níveis da ICNIRP. Como o limite para intensidade de Campo Elétrico de 6 V/m.
  
  

• Ubatuba, SP: Em 19 de novembro de 1998, o prefeito de Ubatuba sancionou a lei 1.766, que dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral, e de outras radiações eletromagnéticas, naque- le município, fixando o limite de 100 μ W/cm2 (cem microwatts por centímetro quadrado), em qualquer local passível de ocupação humana. 

1997

• Brasil: Em 1997, com a abertura de mercado de telefonia móvel, o espectro de freqüência foi divido em duas Bandas: a Banda A  e a Banda B. 

1996

• Mundo: A OMS lança o Projeto EMF Internacional. Em resposta à preocupação pública sobre os efeitos na saúde da exposição aos CEM, a OMS estabeleceu o EMF Project em 1996 para avaliar as evidências científicas de possíveis efeitos à saúde de CEM na frequência faixa de 0 a 300 GHz. 

1993

• Em 1993 houve a inauguração da Telefonia Móvel Celular em São Paulo, e em novembro deste mesmo ano a Telesp Celular lança o seu celular digital.

1992

• Fundanção da ICNIRP (International Non-Ionizing Radiation Committee (ICNIRP):  na Alemanha. Foi fundada em 1992 pela International Radiation Protection Association (IRPA), com a qual mantém relações estreitas. Formalizando-se como uma organização não-governamental e passou a desempenhar um papel na fixação de padrões de segurança e estudos na área, recebendo o reconhecimento formal da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

1991

• Em 1991 pareceu o sistema da Telebrasília em 1991, sendo Brasília a segunda cidade brasileira a possuir sistema de Telefonia Móvel Celular.

1990

• A chegada do celular ao Brasil ocorreu em 1990, send o Rio de Janeiro é a primeira cidade brasileira a usar a Telefonia Móvel Celular.  

1986

• Brasil:  Fundação da Sociedade Brasileira de Proteção Radiológica (SBPR). uma entidade técnico-científica sem fins lucrativos (associação civil) afiliada à International Radiation Protection Association  (IRPA) e à Latin American and Caribbean Radiation Protection Federation. Foi fundada em Assembléia realizada no Auditório da Academia Brasileira de Ciências em 9 de dezembro de 1986.

1979

• Estados Unidos: Em 1979, um estudo relevante desenvolvido pelos pesquisadores americanos Ed Wertheimer e Nancy Leeper sobre a incidência de câncer infantil em Denver (Colorado, EUA), relacionada à exposição a campos eletromagnéticos, desencadeou outras centenas de pesquisas a respeito do tema e intensificou a preocupação do grande público, com os resultados sendo divulgados pela grande imprensa

1974

• Em 1974, a Associação Internacional de Proteção a Radiações (IRPA) organizou um grupo de trabalho para o estudo da radiação não-ionizante.  

1965

• Estados Unidos: Fundação da International Radiation Protection Association ( IRPA ): uma associação independente sem fins lucrativos de sociedades nacionais e regionais de proteção contra radiações , e sua missão é promover a proteção contra radiações em todo o mundo. É a associação profissional internacional para proteção contra radiação.  A IRPA foi formada em 19 de junho de 1965, em uma reunião em Los Angeles ; estimulado pelo desejo dos profissionais de radioproteção de ter um corpo mundial. 

1932

• Alemanha: A EHS (eletro-hipersensibilidade) foi reconhecida pela primeira vez em 1932 pelo médico alemão Erwin Schliephake. Ele publicou dados científicos no German Medical Weekly sobre seus pacientes que apresentavam sintomas incomuns em torno de torres de rádio. Ele chamou essa condição de “doença do microondas” ou “doença das ondas do rádio”. Os sintomas que observou foram: Dores de cabeça ao ponto de intolerabilidade, Cansaço e fadiga intensos durante o dia, Sono irregular à noite, Alta suscetibilidade à infecção

1876

• Estados Unidos: Elisha Gray e Alexander Graham Bell, entrou para a história como o inventor do telefone por ter obtido primeiro, em 14 de fevereiro de 1876, a patente para seu aparelho elétrico de transmissão de voz.